UE avança com metas de poluição zero para 2030

A Comissão e a Agência Europeia do Ambiente (AEA) publicaram o segundo relatório de acompanhamento e prospetiva da poluição zero, que apresenta uma panorâmica do trabalho da UE para cumprir as metas de poluição zero para 2030. A Comissão publicou também o seu quarto relatório sobre o Programa Ar Limpo.

Os relatórios mostram que as políticas da UE contribuíram para reduzir a poluição atmosférica, a utilização de pesticidas e o

No entanto, os níveis de poluição continuam a ser demasiado elevados, em especial devido ao ruído nocivo, às libertações de microplásticos para o ambiente, à poluição por nutrientes e à produção de resíduos. De acordo com os relatórios, é necessária uma ação muito mais forte na UE para alcançar as suas metas de redução da poluição para 2030. 

Os princípios da poluição zero devem ser integrados em todas as políticas e devem ser envidados esforços a todos os níveis para assegurar novos progressos. Neste contexto, a promoção da economia circular da UE ajudará a reduzir o consumo de recursos e, por conseguinte, aliviará as pressões sobre os ecossistemas e a saúde humana. Por último, a ação em matéria de poluição zero, nomeadamente através do Plano de Ação para a Poluição Zero, apoiará a transição sustentável da economia da UE e torná-la-á mais competitiva.

Progressos na consecução das metas para 2030, mas os níveis de poluição continuam a ser demasiado elevados

Embora os progressos na consecução das seis metas de «poluição zero» continuem a ser heterogéneos, a poluição está a diminuir devido ao lixo marinho, aos pesticidas e aos agentes antimicrobianos, de acordo com o relatório de acompanhamento e prospetiva da poluição zero. A qualidade do ar também melhorou em toda a Europa, apoiada pela evolução regulamentar e pela redução das emissões, o que resultou numa diminuição significativa das mortes prematuras. Ainda assim, o número de mortes causadas pelo ar poluído continua a ser demasiado elevado. Além disso, a poluição em curso, em especial o amoníaco e os óxidos de azoto, continua a ameaçar os ecossistemas da UE. Tal é corroborado pelo quarto relatório sobre o Programa Ar Limpo, que salienta que, embora as emissões de poluentes atmosféricos na UE continuem a diminuir, a qualidade do ar representa um sério risco para a saúde e a qualidade dos ecossistemas na UE. Ambos os relatórios mostram que são necessárias mais medidas para reduzir ainda mais a poluição atmosférica.

O relatório de acompanhamento e prospetiva da poluição zero conclui igualmente que os níveis de poluição provenientes do ruído nocivo, dos microplásticos, dos nutrientes e dos resíduos continuam a ser demasiado elevados. No que diz respeito à poluição sonora, são necessários mais esforços, em especial nas zonas urbanas, para diminuir o número de pessoas cronicamente perturbadas pelo ruído dos transportes. No que diz respeito aos microplásticos, são necessárias medidas adicionais para combater esta fonte de poluição. Além disso, as perdas de nutrientes mantiveram-se praticamente inalteradas, em especial devido aos desafios persistentes do escoamento agrícola e da utilização de fertilizantes. No que diz respeito aos resíduos, são também necessários mais esforços, uma vez que a produção de resíduos continua a aumentar na UE. O relatório mostra claramente que são necessárias mais medidas para alcançar a ambição de poluição zero da UE. A plena aplicação e execução da legislação ambiental da UE é, por conseguinte, crucial para alcançar as metas de poluição zero para 2030, tal como estabelecido no Plano de Ação para a Poluição Zero.

No plano legislativo, a UE já tomou medidas com as revisões da Diretiva Emissões Industriais , da Diretiva Qualidade do Ar Ambiente , da Diretiva Tratamento de Águas Residuais Urbanas , da Diretiva-Quadro Resíduos , da Diretiva-Quadro Água e do Regulamento Mercúrio. O novo Regulamento Restauração da Natureza contribuirá igualmente para reduzir ainda mais as pressões de poluição sobre os ecossistemas e aumentar a resiliência global dos ecossistemas. Para combater a poluição por microplásticos, a Comissão apresentou, em 2023, uma proposta de regulamento relativo à prevenção das perdas de péletes de plástico para o ambiente. Uma vez adotado, contribuirá para alcançar este objetivo de poluição no Plano de Ação para a Poluição Zero.

Painel de controlo da poluição zero

Ambos os relatórios são acompanhados do primeiro painel de controlo da poluição zero, que mostra os progressos realizados pelas regiões da UE e por todas as capitais na consecução de um ar, água e solo mais limpos.

O painel compara as regiões entre si e com a média da UE. A comparação baseia-se em vários indicadores de poluição ambiental que abordam a saúde, a proteção dos ecossistemas e a biodiversidade, bem como a produção e o consumo.

O painel destaca 15 regiões da Áustria, Finlândia, França, Alemanha e Suécia, que atualmente apresentam os níveis de poluição mais baixos.

Antecedentes

O relatório de acompanhamento e prospetiva da poluição zero hoje apresentado foi elaborado em conjunto com a Agência Europeia do Ambiente (AEA) e o Centro Comum de Investigação da Comissão Europeia. O acompanhamento e a avaliação das perspetivas constituem um controlo semestral regular dos progressos dos Estados-Membros na consecução dos objetivos da UE em matéria de poluição zero. Contribuirá igualmente para as futuras políticas concebidas para apoiar a ambição de poluição zero — reduzir a poluição na medida em que deixe de representar um risco para a saúde humana e o ambiente até 2050. O relatório foi apresentado esta manhã na reunião da Plataforma das Partes Interessadas na Poluição Zero, em Bruxelas.

Para alcançar um planeta limpo e saudável, foi iniciado em 2021 o Plano de Ação para a Poluição Zero, com metas fundamentais para acelerar a redução da poluição. No âmbito do Plano de Ação para a Poluição Zero, a Comissão lançou nove iniciativas emblemáticas e 33 ações específicas para prevenir e reduzir a poluição, incluindo, nomeadamente, o pacote Poluição Zero para um ar e uma água mais limpos.

A poluição contribui significativamente para uma série de problemas de saúde e de mortes prematuras.  Existem também desigualdades claras tanto na exposição à poluição como nos seus impactos. Os cidadãos dos grupos socioeconómicos mais baixos tendem a estar mais expostos à poluição e os grupos vulneráveis, como as crianças e os idosos, também são desproporcionadamente afetados.  Estas mortes e doenças associadas à poluição são, em grande medida, evitáveis através da redução dos níveis de poluição no ambiente e devem ser consideradas como parte de futuras medidas sanitárias preventivas na Europa. A poluição é também uma das cinco principais ameaças à biodiversidade.

Fonte: https://portugal.representation.ec.europa.eu/